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Termos e Condições de Uso

Última atualização: 28 de outubro de 2025

Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") regem o uso dos serviços oferecidos pelo Rock The Mountain Festival ("Empresa", "nós", "nosso" ou "nos"), incluindo nosso site, aplicativo e serviços relacionados ao festival.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar nossos serviços.

2. Descrição dos Serviços

O Rock The Mountain Festival oferece os seguintes serviços:

3. Elegibilidade e Registro

3.1 Idade Mínima

Nossos serviços são destinados a pessoas com 18 anos ou mais. Menores de idade devem ter autorização de responsável legal.

3.2 Conta de Usuário

4. Compra de Ingressos

4.1 Processo de Compra

4.2 Validação de Ingressos

5. Políticas de Pagamento

5.1 Métodos de Pagamento

5.2 Segurança de Pagamento

Utilizamos tecnologia de criptografia SSL para proteger suas informações de pagamento. Não armazenamos dados completos de cartão de crédito.

6. Política de Cancelamento e Reembolso

6.1 Cancelamento pelo Cliente

6.2 Cancelamento pelo Organizador

7. Responsabilidades do Participante

7.1 Comportamento

7.2 Objetos Proibidos

8. Limitação de Responsabilidade

8.1 Exclusões

A Empresa não se responsabiliza por:

8.2 Limitação de Danos

Em nenhuma circunstância nossa responsabilidade excederá o valor pago pelos ingressos.

9. Propriedade Intelectual

9.1 Direitos Autorais

9.2 Uso Permitido

10. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais é regido por nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos.

11. Modificações dos Termos

Podemos modificar estes Termos a qualquer momento. Modificações significativas serão comunicadas através de:

12. Resolução de Disputas

12.1 Mediação

Disputas serão inicialmente resolvidas através de mediação.

12.2 Arbitragem

Se a mediação não resolver, as disputas serão submetidas à arbitragem.

12.3 Jurisdição

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Petrópolis/RJ.

13. Disposições Gerais

13.1 Integridade do Contrato

Estes Termos constituem o acordo completo entre as partes.

13.2 Divisibilidade

Se qualquer disposição for considerada inválida, as demais permanecem em vigor.

13.3 Renúncia

A não exigência de cumprimento não constitui renúncia ao direito.

14. Contato

Para questões relacionadas a estes Termos:

Estes Termos foram elaborados em conformidade com a legislação brasileira e estão sujeitos a atualizações conforme necessário.